A viagem foi ótima, repleta de diversão e, claro, compras.
Muitas compras…
É no momento de fechar as malas que nos deparamos com aquele medo súbito de "como vou passar com tudo isto pela alfândega"…
Para não cair neste desespero, é melhor conhecer as regras que a receita federal usa para quem está voltando de uma viagem do exterior, especialmente uma viagem para Orlando...
Qual é o limite máximo de compras que você pode trazer de uma viagem para Orlando?
O limite total de compras que cada passageiro pode trazer é de US$ 500 dólares.
O que entra na cota e o que não entra na cota?
Livros, e-books e itens de uso pessoal não entram na cota. Todo o resto entra.
O que são itens de uso pessoal?
Esta é uma questão que sempre gera confusão! Itens de uso pessoal são roupas, calçados, óculos, um relógio, um celular e uma câmera fotográfica, desde que mostre sinais de uso.
Vou explicar melhor: se você comprar um relógio por lá e deixá-lo na caixa, ele não será considerado item de uso pessoal.
Roupas com etiqueta da loja também não são itens de uso pessoal. Neste caso, são considerados presentes e entram na cota de US$ 500 dólares.
Em suma: precisa ter sido usado e estar sem etiquetas...
Computador ou tablet é um item de uso pessoal?
Não! Computadores, tablets (ipad, por exemplo) e filmadoras nunca são considerados como itens de uso pessoal e entram na cota de US$ 500 dólares.
Roupas entram na conta dos US$ 500 dólares?
Roupas usadas durante a viagem não contam na cota, sendo elas compradas aqui ou em Orlando. Outras roupas compradas em Orlando, sem sinal de uso ou com etiquetas pregadas, são consideradas na cota.
Se eu comprar um celular lá é um item de uso pessoal?
Depende! Primeiro, se você pretende comprar um celular por lá, não pode levar o seu na viagem. Quando os fiscais da receita encontram 2 celulares na mala, o mais caro é considerado como comprado no exterior.
Outra coisa: o celular só será considerado como item de uso pessoal se estiver funcionando quando passar pelos fiscais, com o chip de alguma operadora brasileira. Se não tiver chip, entra na cota de US$ 500 dólares.
Como exemplo: se você trouxer um iphone 5 na caixa, ele não será considerado como item de uso pessoal. Mesma coisa se ele não estiver com o chip de uma operadora nacional (Claro, TIM, Vivo, OI, etc…). Não vale chip da AT&T ou da Verizon!
Atente-se que nem todos os chips são iguais: o iphone 5, por exemplo, usa o nano-chip. O iphone 4 e 4S usa o micro-chip. Para o chip do iphone 4S caber no iphone 5 precisa ser cortado (este serviço é feito em muitos quiosques do Florida Mall).
Existe uma quantidade máxima de produtos que posso trazer?
Sim! Cada passageiro pode trazer uma quantidade limitada de itens, a seguir:
Ítens Baratos: máximo de 20 ítens com preço até US$ 10 dólares, sendo que no máximo 10 itens podem ser idênticos.
Ítens Caros: máximo de 20 ítens com preço superior a US$ 10 dólares, sendo que no máximo 3 itens podem ser idênticos
Bebidas e cigarros tem limites próprios: são no máximo 12 litros de bebidas alcólicas, 10 maços com 20 unidades de cigarros e 25 charutos ou cigarrilhas. Eles não contam no número de ítens a serem trazidos.
Caso este limite seja ultrapassado, você precisará deixar as coisas no aeroporto e depois "desembaraçar" os itens com o pagamento dos impostos necessários.
Não estou indo sozinho. As cotas são somáveis entre as pessoas que estão viajando comigo para Orlando?
Sim e não… Você pode comprar até US$ 1.000 dólares em compras, mas as cotas não são somáveis: você não pode trazer um item acima de US$ 500 dólares sem pagar imposto. A análise das compras é feita de forma individualizada.
Vou explicar melhor: se 2 pessoas estão viajando, um deles pode trazer US$ 500 dólares e o outro pode trazer US$ 500 dólares. Se eles trouxerem um único item que custa US$ 1.000 dólares, a receita considerará que a cota foi estourada em US$ 500 dólares por uma pessoa e a outra não trouxe nada, entendeu?
Os itens do Free Shop entram na cota de US$ 500 dólares?
Se você comprar no Free Shop do embarque, ele entra na cota de US$ 500 dólares como compras feitas no exterior. Se você comprar no Free Shop do desembarque, existe uma cota adicional de US$ 500 dólares para estas compras.
Ou seja: no total são US$ 500 dólares de compras no exterior + US$ 500 dólares de compras no Free Shop do desembarque.
Levei meu computador para a viagem. Como comprovar que não comprei no exterior?
Este é um problema que vários passageiros tem enfrentado. Antigamente, os viajantes passavam no posto da receita federal antes de embarcar e declaravam os bens que estavam levando, para evitar ter que pagar imposto no retorno. Este procedimento não é mais realizado.
Atualmente, você precisará levar uma nota fiscal ou qualquer comprovante que indique que o bem foi adquirido antes da viagem.
Existem vários casos em que o passageiro acaba tendo que pagar imposto sobre um notebook que comprou em uma viagem anterior, mas não teve como provar isto...
Se eu passei a cota, o que devo fazer?
Você receberá no avião um formulário chamado DBA - Declaração de Bagagem Acompanhada. Preencha este formulário com o valor dos bens comprados e, após pegar sua mala, pegue a fila de passageiros com "Bens a Declarar".
Você pode pegar esta fila mesmo sem ter passado da cota. Esta declaração serve como uma espécie de nota fiscal no Brasil e algumas marcas como a Apple, Phillips, Panasonic e Samsung fornecem garantia no país para alguns produtos com esta declaração preenchida. Verifique com cada empresa.
Todos tem que preencher a DBA?
Não. Apenas passageiros que queiram declarar a entrada dos bens no país. É obrigatório para quem ultrapassou a cota de US$ 500 dólares.
E se eu ultrapassei a cota de US$ 500 dólares e não preencher a DBA?
Neste caso, se você for pego na vistoria da alfândega, pagará 50% de multa, adicionais ao imposto.
Qual é o imposto se eu estourar a cota de US$ 500 dólares?
O imposto é de 50% sobre o valor excedido.
Por exemplo, se a soma de suas compras for US$ 600 dólares, vai pagar 50% de imposto sobre o que ultrapassou os US$ 500 dólares. Neste caso, você pagará 50% de imposto sobre US$ 100 dólares (o que ultrapassou) e o imposto será de US$ 50 dólares.
Outro exemplo. Se suas compras totalizarem US$ 900 dólares, você pagará imposto de 50% sobre US$ 400 dólares (US$ 900 - US$ 500 = US$ 400). Como o imposto é de 50%, você pagará US$ 200 dólares.
A conta é a seguinte
Imposto a ser pago = (Total de compras - 500) / 2
Mas atenção! Estes valores são se você declarar que está trazendo os itens, pegando a fila "Bens a Declarar" na saída do desembarque (tendo preenchido a DBA). Se você tentar passar sem declarar (ir na sorte, como muitos vão…), e te pegarem, tem ainda uma multa de 50%!
Vamos usar os mesmos exemplos acima: se a soma de suas compras for US$ 600 dólares, vai pagar 50% de imposto + 50% de multa sobre o que ultrapassou os US$ 500 dólares. Neste caso, o valor a ser pago será de US$ 100 dólares.
Outro exemplo. Se suas compras totalizarem US$ 900 dólares, você pagará 50% de imposto + 50% de multa sobre US$ 400 dólares (US$ 900 - US$ 500 = US$ 400). Neste caso, você pagará US$ 400 dólares.
A conta é a seguinte
Imposto + Multa a ser pago = (Total de compras - 500)
Nenhum comentário:
Postar um comentário